Áreas de Formação
Page 17 of 51
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro.
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
10/02/2021
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Fev 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 2239/2021, DR n.º 24 – II série, de 04.02.2021, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas a) e b) do artigo 1.º da Portaria n.º 277/2013, […]
04/02/2021
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 2239/2021, DR n.º 24 – II série, de 04.02.2021, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas […]
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Tex
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante ao exercício das funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho. […]
14/01/2021
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 369/2021, de 07 de janeiro, DR – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP, E. P. Com efeito, […]
07/01/2021
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 369/2021, de 07 de janeiro, DR – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP, E. P. Com efeito, […]
NOTA INFORMATIVA — APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS (REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS) – LEI N.º 4 – B/2021, DE 1 DE FEVEREIRO.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que introduz a nona alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020, de 6 de abril, 4-B/2020, de 6 de abril, 14/2020, de 9 de maio, 16/2020, de 29 […]
02/01/2021
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro. (Texto da lei)
O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA ESTRADA, aprovado pelo D.L. n.º 114/94, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro – (Letra da lei) – as quais […]
14/12/2020
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020 de 16 de novembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020,de 16 de novembro, revisto e atualizado. A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, introduz alterações pontuais ao Código do Procedimento Administrativo, […]
20/11/2020
Page 17 of 51