by Joao Rodrigues | Fev 15, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para fazer a ata de eleição de delegado sindical no local de trabalho Ata de Eleição de Delegado...
by oficina | Fev 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022
by oficina | Fev 10, 2022 | Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Vila Real – Despacho n.º 1743/2022
by oficina | Fev 9, 2022 | Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Fev 8, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado» – Declaração de Retificação n.º...
by oficina | Fev 7, 2022 | Notícias do Dia
PLANEAMENTO – Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – Portaria n.º 88/2022PLANEAMENTO E AGRICULTURA – Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação...
by oficina | Fev 6, 2022 | Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Determina que se proceda à publicação do Diário da República no domingo dia 6 de fevereiro de 2022 – Despacho n.º 1474/2022PRESIDÊNCIA...
by oficina | Fev 4, 2022 | Notícias do Dia
EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» – Portaria n.º 86/2022REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Aprova o Estatuto do...
by oficina | Fev 3, 2022 | Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão – Portaria n.º 77/2022AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Aprova o...
by Joao Rodrigues | Fev 2, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo a LEI DE SAÚDE MENTAL – atualizada até à Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (letra da lei). A referida lei estabelece os princípios gerais da política de saúde mental e regula o...
