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SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

24 de maio de 2022 – DRE

by | Mai 24, 2022 | Notícias do Dia

Portaria n.º 151-B/2022  – Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional  Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A  – Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de...

23 de maio de 2022 – DRE

by | Mai 23, 2022 | Notícias do Dia

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/A  – Décima sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional...

20 de maio de 2022 – DRE

by | Mai 20, 2022 | Notícias do Dia

Decreto-Lei n.º 34/2022 – Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 – Estabelece um regime excecional e temporário...

Nota de pesar

by | Mai 17, 2022 | Destaques

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Jorge Duarte, Secretário Nacional deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe. O funeral realiza-se hoje, dia 17 de maio, pelas 17...

17 de maio de 2022 – DRE

by | Mai 17, 2022 | Notícias do Dia

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2022/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido Despacho n.º 6099/2022...

Nota de Pesar

by | Mai 15, 2022 | Destaques

O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a António Marçal, Presidente deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai. O funeral realiza-se amanhã, dia 16 de maio, pelas 15 horas...

13 de maio de 2022 – DRE

by | Mai 13, 2022 | Notícias do Dia

Portaria n.º 144/2022 – Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M, de 17 de fevereiro,...