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SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

6 de junho de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 40/2022 – Cria o mapa das coberturas das redes de comunicações eletrónicas fixas e móveis Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022 -Estabelece os aspetos necessários a assegurar o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e do...

3 de junho de 2022 – DRE

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 4.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, conjugada com o artigo 6.º da mesma lei; declara a inconstitucionalidade, com...

2 de junho de 2022 – DRE

Portaria n.º 154/2022 – Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/A – Primeira...

NOTA INFORMATIVA DE 01-06-2022

No passado dia 28 de maio, decorreu em Anadia o Conselho Nacional anual do SFJ. Para além do fim em si próprio, que foi a análise e aprovação do trabalho desenvolvido pelo Secretariado Nacional no ano de 2021 através da aprovação do respetivo Relatório de Atividades,...

01 de junho de 2022 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022 – Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos diretivos das entidades públicas empresariais do setor público empresarial e das entidades do...

31 de maio de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 39/2022 – Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2022-R – Sistema de governação das empresas de seguros e de...

30 de maio de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 38/2022 – Altera orgânicas de diversos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Prorroga a declaração da...

26 de maio de 2022 – DRE

  Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização...

Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de benefícios e vantagens. Na era da Digitalização, inovámos e, em conjunto com a Repsol, transformámos o processo de emissão de um cartão...

25 de maio de 2022 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Atribuição...