25 de setembro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 109/2025 – Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. Decreto-Lei n.º 110/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º...
Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral

Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral

Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral Convite A Comissão Promotora, composta por um conjunto de organizações sindicais filiadas na CGTP-IN, na UGT e Sindicatos Independentes, convida V. Ex.ª a assistir à: “Conferência Sindical Contra o Retrocesso Laboral”...

22 de setembro de 2025 – DRE

Despacho n.º 11108-B/2025 – Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios. Declaração de Retificação n.º 38/2025/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV...