by Joao Rodrigues | Jul 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 – Cria um suplemento extraordinário de pensões. Resolução da Assembleia da República n.º 135/2025 – Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2025 – Estabelece especificações e orientações relativas à concretização dos programas orçamentais a inscrever no Orçamento do Estado e ao acompanhamento da respetiva execução e prestação de contas, bem como o regime jurídico das entidades...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu-se, no dia 16 de julho de 2025, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Gonçalo da Cunha Pires, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e com a Senhora...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 33/2025/1 – Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados. Deliberação (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 17, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Na prossecução de um dos seus objetivos relacionados com elaboração de Cadernos de Legislação relevante, o Departamento de Formação do SFJ informa, que está disponível uma nova versão do MANUAL DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E TRABALHADORES INTEGRADOS EM...
