by Joao Rodrigues | Jan 14, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
SIADAP — SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecido pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro e alterado pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 66- B/2012, de 31 de dezembro e...
by Joao Rodrigues | Jan 13, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/2025-01-13-09-00-10.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2025 | Processo Civil
MORADA ÚNICA DIGITAL — DECRETO-LEI N.º 93/2017, de 1 de agosto — com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro — Cria a morada única digital, o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e regula o...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2025 | Recortes de Imprensa
No dia 13 de janeiro, os Oficiais de Justiça realizarão uma vigília silenciosa, em resposta à proposta inicial do Governo para a revisão do nosso estatuto. Este documento, longe de refletir uma evolução, parece antes um prenúncio de morte para a carreira. Após o...
by Joao Rodrigues | Jan 6, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Antes de mais, no início deste novo ano de 2025 o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) deseja a todas e a todos os seus associados um ano com muita saúde e realizações pessoais e profissionais, sendo certo que este Sindicato tudo fará para que, em termos...
