by Joao Rodrigues | Jul 27, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 230/2023 – Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e dos trabalhadores da carreira especial de investigação criminal da Polícia Judiciária, bem como dos restantes trabalhadores da Polícia Judiciária e revoga as...
by Joao Rodrigues | Jul 27, 2023 | Notícias do Dia
Na sequência com o protocolo estabelecido entre o SFJ e o CES divulgamos as formações à distância agendadas para o mês de Setembro de 2023: Questões Gerais de Processo de Insolvência | 14 de setembro – Informações e inscrição em...
by Joao Rodrigues | Jul 26, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no sistema judiciário. São responsáveis pela execução e cumprimento das decisões judiciais, bem como pela garantia da legalidade e regularidade dos atos processuais nos tribunais. A sua presença é crucial em...
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com imensa satisfação e com orgulho que partilhamos a sentença referente à contagem do tempo de provisório para a subida de escalão. O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido um pilar essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da justiça....
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2023 – Codificação e consolidação da legislação eleitoral Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas...
