by Joao Rodrigues | Set 25, 2023 | Uncategorized
by Joao Rodrigues | Set 25, 2023 | Actividades
Ficha de Inscrição Nome Completo (obrigatório) | | Local de Trabalho ComarcaComarca de AVEIROComarca de BEJAComarca de BRAGAComarca de BRAGANÇAComarca de CASTELO BRANCOComarca de COIMBRAComarca de ÉVORAComarca de FAROComarca de GUARDAComarca de LEIRIAComarca de...
by Joao Rodrigues | Set 21, 2023 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Set 20, 2023 | Recortes de Imprensa
Numa sociedade mergulhada na incerteza e na perplexidade, as promessas são como ervas daninhas em solo fértil. Anunciadas com fervor, com mudanças iminentes, palavras que ecoam como música aos ouvidos de quem anseia por melhorias. No entanto, num ciclo interminável de...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2023 | Legislação Diversa
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto...