by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou o título de Sócio Honorário do SFJ ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo. Este...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA. Revisto e atualizado: Com base no disposto no artigo 17.º da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, que...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 37/2024 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário para idosos. Portaria n.º 156/2024/1 – Aprova o...
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 5 de Junho de 2024.
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques
Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...
