by Joao Rodrigues | Abr 11, 2024 | Destaques
O SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciários está a organizar uma Jornada da Justiça e seus Recursos Humanos que terá lugar no próximo dia 17 de abril, pelas 10:00 horas, no auditório do Hotel Roma em Lisboa. Os lugares são limitados, as inscrições reservadas apenas...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A – Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 – Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 447/2024 – Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 – Delega competências nos secretários de justiça.
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2024 | Destaques
Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) Legislação incluída: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias...
