by Joao Rodrigues | Abr 1, 2025 | Destaques, Informação Sindical
CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2025 | Uncategorized
DADOS PESSOAIS | | | MasculinoFeminino | |Data de Nascimento: DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Tipo de Documento: BICC | Data de Validade: Dados Profissionais | |Categoria Profissional: —Please choose an option—Secretário de JusticaEscrivão de DireitoEscrivão...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2025 | Família e Menores
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações das Leis n.ºs 23/2017, de 23 de maio, 26/2018, de 5 de julho, 23/2023, de 25 de maio e...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2025 | Recortes de Imprensa
A dissolução do Parlamento não pode significar a paralisia do Governo enquanto órgão máximo da administração. Pelo contrário, impõe-se a adoção de diplomas interpretativos ou temporários que permitam operacionalizar legislação essencial, como a que criou a carreira...
