by Joao Rodrigues | Abr 1, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 25/2024 – Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024 – Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai....
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 117/2024/1 – Regulamenta as comunicações eletrónicas realizadas entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo comercial e predial. Portaria n.º 118/2024/1 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para...
by Joao Rodrigues | Mar 27, 2024 | Recortes de Imprensa
A justiça, sustentáculo essencial na arquitetura democrática, treme sob o peso da escassez. Os casos nos tribunais de Cascais e Sintra são apenas a ponta do iceberg, os sinais de alerta diante dos perigos iminentes. A urgência clama por ação. O novo governo, enfrenta...
by Joao Rodrigues | Mar 26, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 – Cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030. Acórdão (extrato) n.º 70/2024 – Não declara a inconstitucionalidade da norma incriminatória contida no artigo 387.º do...
by Joao Rodrigues | Mar 25, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Resolução do Conselho de Ministros n.º...
