by Joao Rodrigues | Dez 12, 2024 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – aprovado em anexo ao decreto-lei, n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho. Contém: Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2024 | Recortes de Imprensa
Saudamos quem não é reconduzido em cargos onde, apesar dos substitutos possuírem curriculum e formação adequados, não sabem, o que nos parece fundamental, a missão da entidade que vão liderar. Aconteceu na Administração da Justiça, esperando que se abram alas a um...
by Joao Rodrigues | Dez 10, 2024 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro. As recentes alterações...
by Joao Rodrigues | Dez 9, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REVISÃO DO ESTATUTO – 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O processo negocial (formal) de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, bem como da carreira não revista de oficial de justiça, terá início no dia 17 de dezembro, às 11h30, no Ministério da Justiça. PETIÇÃO PELA...
by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, perante algumas dúvidas que lhe foram colocadas por associados, esclarece, que o seu entendimento relativamente à existência de duas greves, em simultâneo, é o seguinte: -No caso de uma greve prever serviços mínimos, e outra...
