XXIX Convívio Nacional do SFJ

XXIX Convívio Nacional do SFJ

Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN PT50003500970000664633068 e o envio do comprovativo juntamente com a inscrição para convivio@sfj.pt Limite das inscrições IMPRETERIVELMENTE até ao dia 13 de Junho de 2025 Ficha inscrição - Convívio Nacional...

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS Contém: Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (RVD-R)

REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS — Atualizado até à Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto. Contém: – Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em...