by Joao Rodrigues | Jul 23, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2024 – Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo. Aviso n.º 15176/2024/2 – Datas...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Perigo-de-derrocada-parte-do-edificio-do-Tribunal-do-Barreiro-esta-interdita.mp4...
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 29/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 169/2024/1, de 19 de junho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro.
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2024 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros, atualizada, face à publicação do Aviso n.º 14751/2024/2, DR n.º 138 – II série, de 18.07.2024, da...
by Joao Rodrigues | Jul 18, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 503/2024 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 154.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, na parte em que, atribuindo caráter interpretativo à redação dada pelo artigo 153.º...
