by Joao Rodrigues | Jan 23, 2025 | Processo Penal
REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES (RGCO) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Discucao-da-Peticao-22jan2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Destaques, Informação Sindical
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema...
by Joao Rodrigues | Jan 22, 2025 | Recortes de Imprensa
Nos últimos tempos, tem-se assistido a uma prática preocupante por parte dos governos: negociar apenas com estruturas sindicais que não estejam em luta ativa. Esta estratégia, além de imoral, é um grave atentado aos princípios éticos que devem guiar a governação e uma...
by Joao Rodrigues | Jan 21, 2025 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um...
