Nota de esclarecimento – Movimento

Perante algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas por colegas relativamente à sua apresentação no novo serviço, na sequência do movimento de 2022 e da greve decretada pelos dois sindicatos para 01 e 02 de setembro, o SFJ esclarece o seguinte: Desconhecendo, neste...

19 de agosto de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 56/2022 – Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso Decreto Regulamentar n.º 3/2022 – Regulamenta a Garantia para a Infância Portaria n.º 206/2022 – Define as condições de funcionamento dos cursos de...