by Joao Rodrigues | Out 16, 2024 | Recortes de Imprensa
A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...
by Joao Rodrigues | Out 15, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/Amarcal_RTP3_15out2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de fevereiro, que disciplina os atos processuais – uso da Telecópia Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de setembro, que regula o registo informático de execuções, na redação que lhe foi dada até ao Decreto-Lei...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (revisto e atualizado)
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
