by Joao Rodrigues | Mai 7, 2025 | Processo Penal
TEXTO INFORMATIVO — DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL Revisto e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, que procede à criação do Instituto para os Comportamentos...
by Joao Rodrigues | Mai 7, 2025 | Recortes de Imprensa
Os sucessivos “apagões” do CITIUS tornaram-se um entrave constante ao normal funcionamento da Justiça. Processos parados, notificações adiadas e um sentimento generalizado de impotência. Apesar dos milhões já investidos, a eficácia do sistema continua por provar. A...
by Joao Rodrigues | Abr 30, 2025 | Recortes de Imprensa
É urgente refletir sobre o que se passou a 28 de abril. Já durante a pandemia ficou claro que os serviços de justiça integram o grupo dos serviços essenciais e, como tal, exigem medidas especiais em cenários de crise. No entanto, parece que pouco aprendemos. Cinco...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2025 – Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população....
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 55/2025 – Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado. Portaria n.º 204/2025/1 – Fixa a dotação de consultores da Direção-Geral de Direito...
