16 de julho de 2025 – DRE

  Regulamento da CMVM n.º 4/2025 – Altera o Regulamento da CMVM n.º 5/2018, relativo às centrais de valores mobiliários, o Regulamento da CMVM n.º 1/2015, relativo às contrapartes centrais e o Regulamento da CMVM n.º 4/2007, relativo às entidades gestoras...

SFJ – CUF Saúde – Assinatura de Protocolo

O Sindicato dos Funcionários Judiciais e a CUF celebraram no dia 15 de julho um protocolo que permite aos beneficiários da Assistência Médica aceder a toda a rede integrada de hospitais, clínicas e centros de saúde da CUF. Com este acordo, os colaboradores do...

14 de julho de 2025 – DRE

Decreto n.º 8/2025 – Fixa a data para as eleições gerais para os órgãos das autarquias locais. Portaria n.º 266/2025/1- Estabelece uma interrupção da atividade de pesca das embarcações licenciadas para a pesca do polvo durante o período de defeso estabelecido no...