by Joao Rodrigues | Jul 9, 2025 | Destaques, Informação Sindical
ÓRGÃO LISTA A LISTA B Secretariado Nacional / Mesa da Assembleia Geral / Conselho Fiscal e Disciplinar 2366 – Conselho Nacional – ativos 1773 779 Conselho Nacional – aposentados 60 – Secretariado Regional dos Açores 41 – Secretariado Regional de...
by Joao Rodrigues | Jul 9, 2025 | Recortes de Imprensa
Ao longo da campanha para as eleições do SFJ, percorri os corredores escaldantes dos nossos tribunais. Quem anda pelos tribunais sente o calor, o peso e o cansaço: pés inchados, pele a sofrer o abandono, sob a inação de quem tutela os edifícios e as condições de...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 16792/2025/2, DR n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 2, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-lei n.º 343/99, de 26 de agosto – NOVA PUBLICAÇÃO Contém: Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto – Aprova o Estatuto dos Funcionários de Justiça; Portaria n.º 174/2000, de 23 de março –...
by Joao Rodrigues | Jul 1, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 85-A/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, regulando aspetos relativos à transição de trabalhadores para a carreira especial de oficial de justiça e à respetiva carreira. Decreto-Lei n.º 85-B/2025 – Procede à...