by Joao Rodrigues | Set 28, 2024 | Legislação Diversa
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto –...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Para podermos dar cumprimento ao despacho exarado pelo TACL, solicitamos aos associados que trabalharam para além do horário de trabalho – entre as 17 e as 24 (ou mais) – comunicarem ao SFJ o processo, o dia e as horas que trabalharam, em duas situações...
by Joao Rodrigues | Set 25, 2024 | Recortes de Imprensa
Mais uma semana que fomos assolados por um caso mediático -“Ab Initio”- e que colocou na ordem do dia os trabalhadores do judiciário que trabalharam “fora de horas”, realizando trabalho suplementar, cujas funções são prestadas fora do horário normal, e que não têm a...
by Joao Rodrigues | Set 19, 2024 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Vitor Norte, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, do Congresso e do Conselho Nacional deste sindicato e vogal eleito no COJ, bem como a toda a sua família, pelo...
by Joao Rodrigues | Set 18, 2024 | Recortes de Imprensa
Não podemos continuar à espera que os nossos decisores, na sua agenda mediática, encaixem a reforma da justiça, na hora e no tempo que melhor servem os seus interesses. O tempo da justiça não acompanha o tempo real, e esta passa a ser injustiça se proferida, além do...
