Áreas de Formação

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CÓDIGO DA ESTRADA (CE) — setembro 2022


CÓDIGO DA ESTRADA (CE) — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de maio, republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro e alterado pela Lei n.º 66/2021, de 24 de agosto e Decreto-Lei n.º 46/2022, de 12 de julho O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO […]

22/09/2022


ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em cartório notarial e remetido a título definitivo, com conta de custas notariais


ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em cartório notarial e remetido a título definitivo, com conta de custas notariais; Correspondente aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 14.º da Lei n.º 117/2019, de 13 de setembro e n.º 5 do artigo 1130.º do Código de […]

20/09/2022


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE. REVISTO E ATUALIZADO COM A LEI 94/2021, DE 21 DE DEZEMBRO E 13/2022, DE 1 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 8.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto […]

13/09/2022


Tramitação Eletrónica dos Processos nos Tribunais Judiciais e nos Tribunais Administrativos e Fiscais (CITIUS/SITAF) – setembro 2022


O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma nova compilação atualizada, da Portaria n.ºs 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais, bem como da Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, que regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de […]

12/09/2022


REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – setembro 2022


O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante para o exercício das funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, um caderno de legislação, contendo o REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL — aprovado pela Lei n.º 23/2007, de […]

08/09/2022


REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS — INJUNÇÃO


Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação relevante ao exercício das funções, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica um Novo Caderno do REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS – INJUNÇÃO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro – atualizado até […]

07/09/2022


CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE) – setembro 2022


O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante para o exercício das funções, publica um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 57/2022, de 25 de agosto, que vem simplificar a tramitação do incidente de verificação do […]

06/09/2022


REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto 2022


Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publicamos, um novo Caderno, agora, revisto e atualizado, contendo o REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de […]

25/08/2022


REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) 5.ª versão – agosto de 2022


REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – Lei n.º 34/2004, de 29 de julho – Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto – Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Decreto-Lei n.º 71/2005, de 17 de março – Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto – Portaria n.º 10/2008, de 3 de […]

18/08/2022


CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – agosto 2022


O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, revisto e atualizado até à Lei n.º 13/2022, de 1 de agosto. A recente Lei n.º 13/2022, de 1 […]

09/08/2022


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