by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 104/2023 – Altera o modelo de financiamento da tarifa social Decreto-Lei n.º 105/2023 – Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 17, 2023 | Destaques
O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Recortes de Imprensa
Na sequência da Operação Influencer, não pude deixar de reparar que havia por parte de alguns comentadores, uma indignação generalizada pelo tempo de demora dos interrogatórios que decorriam no Tribunal de Instrução Criminal. As detenções ocorreram no dia 7 e as...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 376/2023 – Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da...
by Joao Rodrigues | Nov 16, 2023 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 360-A/2023, de 14 de novembro, que procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
No seguimento dos contactos com o GP do BE divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-BE: “Exmo.Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, Vimos pelo presente dar a...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/2023-11-15-09-04-14.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2023 | Destaques, Informação Sindical
No seguimento dos contactos com o GP do PSD divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-PSD: “Exmo. Senhor, Presidente António Marçal, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Encarrega-me a Senhora...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2023 – Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 640.º do Código de Processo Civil, o Recorrente que impugna a decisão sobre a matéria de facto não está vinculado a indicar nas conclusões a decisão alternativa...
by Joao Rodrigues | Nov 13, 2023 | Informação Sindical
Divulgamos o parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado hoje (13nov2023) na sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior da Magistratura CSM parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que procede à...
