by Joao Rodrigues | Nov 29, 2023 | Recortes de Imprensa
Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 396-A/2023 – Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida – Lei n.º 65/2023, de 20 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que,...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 108/2023 – Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas Portaria n.º 384/2023 – Altera o regime, o funcionamento e o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Moção de Confiança n.º...
