by Joao Rodrigues | Dez 3, 2025 | Notícias do Dia
Aviso n.º 29599/2025/2 – Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 3.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de...
by Joao Rodrigues | Dez 3, 2025 | Recortes de Imprensa
A descentralização do primeiro curso para juízes para fora de Lisboa é mais do que um pormenor logístico: é um sinal de que o Estado pode aproximar-se do país real. Quando se quebra a ideia de que tudo tem de acontecer na Capital ganha-se coesão, evitam-se ruturas...
by Joao Rodrigues | Dez 2, 2025 | Seguros
O protocolo com a Companhia de Seguros Fidelidade oferece condições exclusivas e vantajosas aos associados do Sindicato dos Funcionários Judiciais, numa vasta gama de produtos de seguro, nomeadamente nos ramos: Saúde; Automóvel; Multirriscos Habitação; Vida; Acidentes...
by Joao Rodrigues | Nov 29, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu veemente repúdio pelas acusações dirigidas aos funcionários judiciais — e, em particular, à classe dos Oficiais de Justiça — pelo Dr. José Preto, advogado do arguido José Sócrates, no âmbito do processo Operação...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2025 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, revisto e atualizado até à Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Nov 26, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025 – Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde. Portaria n.º 423/2025/1 – Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física...
by Joao Rodrigues | Nov 25, 2025 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até à Lei n.º 67/2025, de 24 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do objetivo prosseguido com o...
by Joao Rodrigues | Nov 25, 2025 | Notícias do Dia
Regulamento (extrato) n.º 1245/2025 – Alteração ao Regulamento de Emolumentos da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura.
by Joao Rodrigues | Nov 24, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 67/2025 – Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal. Regulamento (extrato) n.º 1241/2025 – Aprovação do Regulamento da...
by Joao Rodrigues | Nov 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 123/2025 – Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do setor da construção civil. Portaria n.º 420/2025/1 – Regula a transmissão eletrónica de dados e a tramitação eletrónica do...
