by Joao Rodrigues | Abr 12, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4209-A/2022 – Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 – Pronuncia-se pela...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 30/2022 – Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado de matérias fertilizantes, assegurando a execução das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 2003/2003 e do Regulamento (UE) 2019/1009 Decreto Legislativo Regional...
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Vivemos um momento dramático na história da Humanidade, com a guerra na Ucrânia. Por isso resolvemos juntarmo-nos à Associação Sindical dos Juízes Portugueses na campanha de recolha de donativos para ajudar os nossos Colegas na Ucrânia. Fomos convidados pela ASJP...
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2022 | Uncategorized
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Joao Rodrigues | Abr 7, 2022 | Legislação Diversa
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados, que se encontra disponível na sua página, um novo Caderno, revisto e atualizado, contendo...
by Joao Rodrigues | Abr 7, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 29/2022 – Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição Regulamento (extrato) n.º 346/2022 – Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação que contém o Regulamento das Custas Processuais, atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (letra da lei). Esta lei, apesar de ter sido publicada naquela data, entrará em vigor no dia 11 de...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A – Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores Resolução n.º 2/2022-PG – Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas Resolução n.º 4/2022-PG...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2022 | Destaques, Informação Sindical
BOAS VINDAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) dá as boas vindas institucionais à nova Ministra da Justiça, a Exma. Senhora Doutora Catarina Sarmento e Castro, bem como à demais equipa ministerial. O SFJ encara o renovado elenco do Ministério da Justiça com...
