INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu Secretariado, deliberou interpelar a DGAJ, na pessoa da sua Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, exortando esta entidade a proceder à correção do...
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ASSEMBLEIA GERAL – CASA DO FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA – Convocatória

Convocam-se todos os sócios, para a Assembleia Geral ordinária, conforme o disposto no artº. 24. al. c) e artº. 25º. nº.2 als.b) e c) dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, que se realizará no próximo dia 11 de Abril de 2025, pelas 10.00h na sede da União de...
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Simulador de transição salarial

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CONVOCATÓRIA – Eleição para os Órgãos Sociais do SFJ

CONVOCATÓRIA Nos termos dos artigos 29.º e 71.º dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 03 de julho de 2025, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os seguintes órgãos...
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NOTA INFORMATIVA – 27 de março de 2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tendo em conta o teor do DL 27/2025 de 20 março, e no sentido de se dissiparem quaisquer dúvidas aos funcionários judiciais (Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais), em exercício de funções nos Tribunais, e nossos...
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Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Rua João de Deus, n.º 66 – 1.º Dtº –  7000-534 Évora – 266 749 650

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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TEXTO INFORMATIVO DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA CRIMINAL

TEXTO INFORMATIVO — DESTINO DAS RECEITAS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO DOS BENS PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO EM PROCESSOS DE NATUREZA...

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INFORMAÇÃO SINDICAL – 10 de abril de 2025

MOVIMENTO ORDINÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2025 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após reunião do seu...

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SFJ na comunicação social

Habemus…Reforma na Justiça? – Correio da Justiça – CMJornal

Decorridas que foram duas semanas do Apagão, os tribunais, esta semana com maior incidência, na Comarca de Lisboa, continuam a ter o seu trabalho comprometido por falta de sistema informático. Não obstante os milhares de horas desperdiçadas por falta de sistema, o...
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Apagões de milhões e culpas viúvas – Correio da Justiça – CMJornal

Os sucessivos “apagões” do CITIUS tornaram-se um entrave constante ao normal funcionamento da Justiça. Processos parados, notificações adiadas e um sentimento generalizado de impotência. Apesar dos milhões já investidos, a eficácia do sistema continua por provar. A...
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Os Tribunais e o apagão – Correio da Justiça – CMJornal

É urgente refletir sobre o que se passou a 28 de abril. Já durante a pandemia ficou claro que os serviços de justiça integram o grupo dos serviços essenciais e, como tal, exigem medidas especiais em cenários de crise. No entanto, parece que pouco aprendemos. Cinco...
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Justiça de olhos abertos – Correio da Justiça – CMJornal

A cegueira persistente de tutelas políticas e chefias de topo na Administração Pública tem um custo elevado: o da injustiça prolongada e da correção forçada. Ignorar, sistematicamente, os alertas dos representantes dos trabalhadores, sobretudo quando apontam...
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Renascer a dignidade – Correio da Justiça – CMJornal

Na época pascal, que celebra a esperança, a renovação e a dignidade humana, importa lembrar que a ressurreição de um homem simples é, também, a proclamação do valor da vida comum. Num tempo em que se endeusa o capital e se disseminam falsas verdades, há quem aceite,...
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DRE para OJ

13 de maio de 2025 – DRE e JOUE

Regulamento Delegado (UE) 2025/693 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a revisão da tabela aplicável às deslocações em serviço dos funcionários e outros agentes da União Europeia nos Estados-Membros. Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1 - Retifica...
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12 de maio de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 78/2025 - Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência. Portaria n.º...
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8 de maio de 2025 – DRE

Regulamento de Execução (UE) 2025/846 da Comissão, de 6 de maio de 2025, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à determinação da correspondência de identidade das pessoas singulares a...
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7 de maio de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 71/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. Decreto-Lei n.º 72/2025 - Completa a transposição da Diretiva (UE)...
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6 de maio de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 71/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. Decreto-Lei n.º 72/2025 - Completa a transposição da Diretiva (UE)...
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