NOTA INFORMATIVA – Processo da reconstituição da carreira com a contagem do período probatório – Proc. nº 2073/2009

Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos...
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NOTA INFORMATIVA – Resultado do Inquérito Nacional Sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais

É com satisfação que compartilhamos os resultados do Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais, coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho em colaboração estreita com o nosso Sindicato. O referido...
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APRESENTAÇÃO RELATÓRIO FINAL do Inquérito Nacional às Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais em Portugal

  O Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais – coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários Judiciais – teve como principal objetivo a análise das condições de...
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Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do BE

No seguimento dos contactos com o GP do BE divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-BE: "Exmo.Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, Vimos pelo presente dar a conhecer as...
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Propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD

No seguimento dos contactos com o GP do PSD divulgamos as propostas feitas por este Grupo Parlamentar, reproduzimos o email que nos foi enviado pelo GP-PSD: "Exmo. Senhor, Presidente António Marçal, Sindicato dos Funcionários Judiciais, Encarrega-me a Senhora...
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Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Clinica Dentária Ivo & Vanda Nunes, Lda. – Implantsmile – Centro Implantológico e Ortodôntico

Largo Conde Fontalva, nº5 -1ºDto. – 2500-100 Caldas da Rainha – 262845712 – 931453918

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

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NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA – Processo da reconstituição da carreira com a contagem do período probatório – Proc. nº 2073/2009

Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Repsol Mais

O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Filhos Enjeitados – Correio da Justiça – CMJornal

Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
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DR. Duarte Rolo do Observatório para as condições de Vida e Trabalho explica alguns dos resultados do Inquérito realizado aos Funcionários Judiciais – TVI Esta Manhã – 21nov2023

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Baixos salários contribuem para a desmotivação – SIC Primeiro Jornal – 21nov2023

 
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98% dos Funcionários Judiciais insatisfeitos com salário – Jornal da Noite – SIC – 21nov2023

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Funcionários Judiciais – 80% têm índices preocupantes de exaustão – RTP – Jornal da Tarde – 21nov2023

 
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DRE para OJ

05 de dezembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 409/2023 - Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 - Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros...
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28 de novembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 396-A/2023 - Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
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22 de novembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 108/2023 - Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas Portaria n.º 384/2023 - Altera o regime, o funcionamento e o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores Moção de Confiança n.º 1/2023/M -...
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17 de novembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 104/2023 - Altera o modelo de financiamento da tarifa social Decreto-Lei n.º 105/2023 - Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa Decreto-Lei n.º 107/2023 - Atualiza o valor...
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16 de novembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 376/2023 - Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da...
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