Notícias do Dia

Presidência do Conselho de Ministros  - Procede à aprovação do Regime do Procedimento de...

Educação - Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação - Estabelece os procedimentos,...

Presidência do Conselho de Ministros - Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a...

Assembleia da República - Alteração da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da...

Nos dias 10 a 14 de Maio iram-se realizar plenários nos seguintes...

Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade...

Presidência do Conselho de Ministros - Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus...

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa - Programa de apoio extraordinário à cultura...

Assembleia da República - Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação...