Notícias do Dia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19...

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO - Adapta na Região Autónoma da Madeira o...

FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - Estabelece as condições...

INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO - Aprova os anexos da Diretiva Delegada (UE) 2020/1833, da Comissão,...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Prorroga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de...

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação...

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da...

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Portaria n.º 237/2021, de 8...

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à...