PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19...
Notícias do Dia
NOTÍCIAS DO DIA – 22 de dezembro de 2021 – DRE
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO - Adapta na Região Autónoma da Madeira o...
NOTÍCIAS DO DIA – 21 de dezembro de 2021 – DRE
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - Estabelece as condições...
NOTÍCIAS DO DIA – 20 de dezembro de 2021 – DRE
INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO - Aprova os anexos da Diretiva Delegada (UE) 2020/1833, da Comissão,...
NOTÍCIAS DO DIA – 17 de dezembro de 2021 – DRE
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Prorroga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de...
NOTÍCIAS DO DIA – 16 de dezembro de 2021 – DRE
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de...
NOTÍCIAS DO DIA – 15 de dezembro de 2021 – DRE
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação...
NOTÍCIAS DO DIA – 14 de dezembro de 2021 – DRE
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da...
NOTÍCIAS DO DIA – 13 de dezembro de 2021 – DRE
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL - Retifica a Portaria n.º 237/2021, de 8...
NOTÍCIAS DO DIA – 12 de dezembro de 2021 – DRE
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à...