Informação Sindical

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, de Pedro Diniz, anterior Coordenador Regional da Madeira do SFJ.

Pedro Diniz foi um sindicalista dedicado, reconhecido pelo seu firme compromisso com a defesa dos trabalhadores judiciais e com a causa pública. Ao longo do seu percurso, deixou uma marca indelével de empenho e espírito de serviço.

A sua partida prematura entristece-nos profundamente, tanto mais pelos muitos anos que ainda tinha pela frente para continuar a contribuir, com a mesma dedicação e convicção, para a valorização do setor e para o bem comum.

Neste momento de dor e consternação, o Sindicato dos Funcionários Judiciais endereça à família, amigos e colegas as mais sentidas condolências, associando-se ao seu luto e prestando homenagem à sua memória.

À família enlutada, aos amigos e aos colegas, a nossa solidariedade.
À memória de Pedro Diniz, o nosso reconhecimento e respeito.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais

• Portaria n.º 48-A/2026/1 – Estabelece a suspensão temporária da aplicação dos n.os 4 e 5 do artigo 3.º da Portaria n.º 138/2025/1, de 28 de março.
• Despacho n.º 1056-A/2026 – Define as Lojas do Cidadão cujos postos de atendimento funcionam ininterruptamente nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 187/99, de 2 de junho, na atual redação.
• Mapa Oficial n.º 1-A/2026 – Mapa oficial com o resultado da eleição para o Presidente da República realizada em 18 de janeiro de 2026.
• Decreto-Lei n.º 29-A/2026 – Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
• Portaria n.º 51-B/2026/1 – Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
• Portaria n.º 51-A/2026/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 372/2024/1, de 31 de dezembro, que determina a interdição da atividade de pesca de certas espécies com todas as artes de pesca.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026 – Declara a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ­Kristin.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu lamento pelos prejuízos causados pela tempestade Kristin, que afetou diversas regiões do país, com particular incidência na zona Centro, atingindo colegas nossos e as respetivas comunidades.

O SFJ acompanha com preocupação os impactos humanos e materiais decorrentes desta situação excecional, sublinhando a importância de uma resposta célere, eficaz e adequada por parte das entidades públicas competentes, no quadro do estado de calamidade decretado.

Neste contexto, expressamos a nossa empatia institucional para com todos os colegas afetados, desejando que o processo de reposição da normalidade decorra com a maior brevidade possível.

Sindicato dos Funcionários Judiciais

O Sindicato dos Funcionários Judiciais repudia por completo a comunicação assinada pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), no pretérito dia 22.01.2026, publicada na webpage daquele sindicato visando o ainda vogal do COJ, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SFJ, Administrador Judiciário da Comarca de Faro e colega de todos nós, Vítor Norte.

Nessa publicação, foram feitas ACUSAÇÕES IGNÓBEIS, TOTALMENTE FALSAS e DESPROVIDAS DE QUALQUER FUNDAMENTO ou adesão à realidade, que colocaram, e colocam, em causa a honra e o bom nome de alguém que tanto tem dado à nossa classe, seja a título individual como oficial de justiça, como sindicalista, ou como vogal do COJ.

1° – O colega Vítor Norte, ao contrário da acusação que lhe foi dirigida, nunca obstaculizou a divulgação da lista B e da sua campanha. Pelo contrário! Divulgou desde logo pela sua Comarca todo o material de campanha da lista B, conforme lhe foi solicitado por essa lista! 

2° – A postura do nosso colega Vítor Norte, nas suas mais variadas funções, nomeadamente enquanto Administrador Judiciário, tem sido irrepreensível para com todos os colegas que lidera, constituindo um verdadeiro exemplo! 

3° – Ao contrário de outros, nunca desempenhou qualquer papel qual Dr Jekyll and Mr Hyde, estando sempre na linha da frente da defesa de todos os colegas. Quem com ele trabalha, ou trabalhou, sabe que é verdade!

Aliás, basta ver qual foi a lista que solicitou aos Administradores Judiciários que difundissem os seus materiais de campanha para todos os colegas dos respetivos tribunais/comarcas… Não foi a lista A!

Adiante.

Importa realçar que, aquando daquela publicação (22.01.2026), estávamos no primeiro dia do período aberto à votação para a eleição dos Oficiais de Justiça para vogais do COJ.

Por muito que fosse o desespero do subscritor e da sua lista B (não se encontra outra justificação!), nada justificava uma atitude daquelas – com acusações totalmente falsas – na véspera de um ato eleitoral tão importante para a nossa classe.

E porque “quem não se sente não é filho de boa gente”, o SFJ ainda ponderou reagir de imediato, mas determinou o (nosso) bom senso que, para bem da carreira dos Oficiais de Justiça e da sua imagem, a preocupação principal fosse de que a classe se focasse nas propostas das listas a sufrágio, bem como na capacidade dos colegas que as compunham, defendendo, acima de tudo, a solenidade e a importância de um ato eleitoral para um órgão tão importante para a carreira dos Oficiais de Justiça.

O mentor da lista B, em vez do recurso a jogadas dignas de outras latitudes, deveria antes ter-se preocupado em fazer campanha de forma limpa. 

Isto é brincar com toda uma classe e manifesta uma leviandade (que não é de agora) na abordagem de questões muito sérias.

Será que a intenção é apenas “dividir para reinar”? Deixa-se ao critério de cada um…

Não vale tudo! Muito menos falta de ética!

O Secretariado Nacional do SFJ

Informa-se que foram hoje apurados os resultados finais da votação para a eleição dos Vogais do COJ.

Resultados do apuramento:

	Votos	%
Lista A	3075	69,41%
Lista B	1055	23,81%
Brancos	300	6,77%
Universo	7277
Votantes	4430	60,88%
Abstenção	2847	39,12%

 

 

 

 

 

 

O SFJ agradece a todos os Oficiais de Justiça que votaram, contribuindo para a importância da manutenção do COJ para a nossa classe.