Informação Sindical

INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de abril de 2020

04/04/2020 | Informação Sindical

ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS(Ofício Circular 8/2020 – DGAJ)SITUAÇÃO EXCECIONALTendo em...

SFJ contesta não pagamento do Subsídio de alimentação – Ofício Circular 8/2020 da DGAJ

02/04/2020 | Informação Sindical

A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que,...

Atos em processos não urgentes – Informação e pedidos aos colegas

27/03/2020 | Informação Sindical

Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o...

Apelo público aos administradores judiciários e aos secretários de justiça

24/03/2020 | Informação Sindical

Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período...

INFORMAÇÃO – Despacho n.º 4836/2020 – Determina os termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Público, durante o estado de emergência.

22/03/2020 | Informação Sindical

Despacho n.º 4836/2020O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da...

COVID-19 – Medidas Excecional: Lei 1 – A / 2020

20/03/2020 | Informação Sindical

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus...

COVID-19 – Perguntas e Respostas Frequentes

18/03/2020 | Informação Sindical

Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e...

Adiamento da Assembleia Eleitoral e do Conselho Nacional

17/03/2020 | Informação Sindical

AVISOADIAMENTO DE ASSEMBLEIA ELEITORAL E DO CONSELHO NACIONAL1. Atendendo à emergência de saúde...