O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA...
Áreas de Formação
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2024 – Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES...
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a...
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) – novembro 2023
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E...
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª VERSÃO – novembro 2023
MANUAL / DIVERSOS DO REGIME JURÍDICO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA – 5.ª...
NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – novembro 2023
NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal -...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 9.ª EDIÇÃO – outubro 2023
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 9.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E...
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU) – outubro 2023
NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO — Aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, atualizado...
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – outubro 2023
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO...
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto2023
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO - Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto,...