No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA...
NOTA INFORMATIVA – Alteração ao código do trabalho e legislação conexa – QUE ESTABELECE UM REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE
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Áreas de Formação
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, alterado e republicado pela lei n.º 107/2019, de 9 de setembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
RECURSOS EM PROCESSO PENAL – Tramitação e notas práticas.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com vista a facilitar a tarefa...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – com alterações do Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PROCESSO CIVIL
DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO...
DECRETO-LEI Nº 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PROCESSO CIVIL
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL
LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Lei nº 37/2015, de 15 de maio, com a Declaração de Retificação...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Julho 2019
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – atualizado até à Lei n.º 27/2019, de 28 de março (Texto da lei)
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – atualizado até à Lei n.º 27/2019, de...