O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos...
TEXTO COMENTÁRIO – Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de Formação
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Áreas de Formação
TEXTO COMENTÁRIO Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de Formação.
TEXTO COMENTÁRIO Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de...
Lei n.º 27/2019, de 28 de março, procede à aplicação do processo de execução fiscal à cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras a altera diversos diplomas.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ipublica, um TEXTO...
NOTA INFORMATIVA sobre as divergências da republicação do LIVRO XI, do Código de Processo Penal, efetuada pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro
Na sequência das alterações introduzidas ao Código de Processo Penal, pelo Decreto-Lei n.º...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Fevereiro 2019
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de...
NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
NOTA INFORMATIVA – LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES.
Este Departamento de Formação verificou que existe alguma dificuldade, por parte dos operadores...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revista e atualizada – Jan 2019
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – JAN 2019
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS. O Departamento de Formação do...
NOTA INFORMATIVA – ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 71/2018, de 31 de dezembro que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019.
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...