LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a 31.ago.2020)
O Departamento de Formação do
Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se
encontra disponível, na página do SFJ, uma súmula de toda a legislação e
jurisprudência, com interesse para todos os funcionários judiciais e que foi
publicada de 01.jul.2020 a 31.ago.2020.
Recomenda-se a utilização deste
documento em ficheiro informático, uma vez que os Diplomas se mostram
hiperligados, sendo assim mais fácil a sua recolha.
Departamento de Formação do Sindicato dos
Funcionários Judiciais
Nota
1: o nosso Sindicato e o seu Departamento
de Formação, aconselha os associados a evitar a impressão, e se imprimir, use
os dois lados do papel. Eficiente é reutilizar as folhas para rascunho, e
utilize mais os meios eletrónicos ao invés do papel. Obrigado.
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estes conteúdos no site do SFJ tem de utilizar o seu nome de utilizador e
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