O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante ao...
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Tex
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Áreas de Formação
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
NOTA INFORMATIVA — APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS (REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS) – LEI N.º 4 – B/2021, DE 1 DE FEVEREIRO.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...
CÓDIGO DA ESTRADA (CE) – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro. (Texto da lei)
O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que se encontra disponível, na sua...
DESCONTO FALTA DOENÇAS POR FÉRIAS
Minuta em anexo
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 72/2020 de 16 de novembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um novo Caderno...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 6.ª EDIÇÃO ONLINE REVISTO E ATUALIZADO ATÉ À LEI Nº 39/2020, DE 18 DE AGOSTO.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, a 6.ª edição do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA, revisto e atualizado, com cerca de 1000 notas, contendo práticas e soluções técnicas, incluindo diversa jurisprudência relevante.
NOTA INFORMATIVA – REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A 90% DO SEU VALOR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Considerando que no pretérito dia 14 de Outubro, passou a ser executado o estabelecido na Portaria...
AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO – Outubro 2020
AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXECUTIVO PORTARIA n.º 282/2013, de 29...