O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os...
Áreas de Formação
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021
Com o objetivo de se manter atualizado o LIVRO – REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, anotado –...
TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO...
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro.
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Fev 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho (Tex
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante ao...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS DE MORA APLICÁVEIS AO ESTADO E A OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS PARA 2021
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados,...
NOTA INFORMATIVA — APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS (REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS) – LEI N.º 4 – B/2021, DE 1 DE FEVEREIRO.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º...