O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma nova Tabela de...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – julho 2022
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Áreas de Formação
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – julho 2022
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS APROVADO PELO DECRETO-LEI, N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E...
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – julho 2022
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – Atualizado até à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. —...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – julho 2022
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes...
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2022 – Lei n.º 12/2022, de 27 de junho
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 12/2022, de 27 de junho, procede à divulgação de uma súmula das principais alterações.
O presente texto destina-se a elencar algumas alterações legislativas importantes para os oficiais de justiça e para outros operadores judiciários, que constam da referida lei orçamental do Estado para o ano de 2022.
LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL – maio 2022
Por se tratar de um documento indispensável para quem lida com a gestão orçamental, em particular os Senhores administradores e secretários de justiça, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um Caderno contendo a LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL, aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, alterada pela Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro, republicada pelas Leis n.ºs 37/2018, de 7 de agosto e 41/2020, de 18 de agosto e recentemente alterada pela Lei n.º 10-B/2022, de 29 de abril.
CÓDIGO PENAL – Atualizado até à Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação...
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS; ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS e LEGISLAÇÃO CONEXA
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – (Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro) – abril 2022
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei)
Contém:
– Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho;
– Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;
– Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro;
– Portaria n.º 175/2011, de 28 de abril;
– Tabelas auxiliares.
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS – março de 2022
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento de...