A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vetor estratégico fundamental,...
INSCRIÇÃO PARA CANDIDATURAS A FORMADORES DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO DO SFJ
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Áreas de Formação
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – março 2023
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de...
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – março 2023
MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril,...
COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCESSOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, atualizado até à Lei n.º 85/2019, de 03 de setembro...
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – fevereiro 2023
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO - Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto,...
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
O Departamento de Formação do SFJ publica um caderno com o texto-lei da Constituição da República...
TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – janeiro 2023
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS). O Departamento de Formação do Sindicato...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – janeiro 2023
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – janeiro 2023
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes...
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE – janeiro 2023
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE — Aprovado pela Lei n.º 115/2009,...