ARTIGO DE OPINIÃO — A conta de custas processuais, em processo de inventário judicial, iniciado em...
Áreas de Formação
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE. REVISTO E...
Tramitação Eletrónica dos Processos nos Tribunais Judiciais e nos Tribunais Administrativos e Fiscais (CITIUS/SITAF) – setembro 2022
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma nova compilação...
REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL – setembro 2022
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante para o...
REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATOS — INJUNÇÃO
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação relevante ao exercício das...
CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (CIRE) – setembro 2022
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante para...
REGIME JURÍDICO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO – agosto 2022
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento de...
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) 5.ª versão – agosto de 2022
REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS - Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º...
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – agosto 2022
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação...
NOTA INFORMATIVA – Atualização do valor da Unidade de Referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro – Portaria n.º 200/2022, de 1 de agosto.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA...