by Joao Rodrigues | Ago 2, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O ESTADO DA JUSTIÇA PORTUGUESA – A FALTA DE INVESTIMENTO PORTUGUÊS NO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a acentuar os seus alertas e reivindicações com vista a garantir o bom...
by Joao Rodrigues | Ago 1, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 7881/2023 – Aprova o Regulamento Interno de Funcionamento e Horário de Trabalho do Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 7885/2023 – Mapa de turnos de setembro de 2023 a agosto de 2024 para o serviço urgente que deva ser executado aos...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 37/2023 – Clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificação dos aeródromos civis nacionais, alterando o Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio Decreto-Lei n.º 63/2023 – Cria um regime extraordinário...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Justiça para Todos: Um Apelo à Solidariedade dos Trabalhadores do Judicial Os trabalhadores do nosso sistema judiciário são homens e mulheres incansáveis na busca por um sistema mais justo e equitativo para todos os cidadãos, fazendo muito mais do que o que consta nos...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 16/2023 – Retifica o Decreto-Lei n.º 38/2023, de 29 de maio, que cria um regime de arrendamento para subarrendamento para famílias com dificuldades no acesso à habitação no mercado e altera diversos regimes jurídicos da área da...
