by Joao Rodrigues | Ago 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/08/AntonioMarcal_fala_sobre_abertura_do_ano-Judicial.mp4...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto – (Texto da Lei). O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante,...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2023 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 16265/2023 – Mapa de turnos da Comarca do Porto Decreto-Lei n.º 74-A/2023 – Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos Decreto-Lei n.º 74-B/2023 – Altera o Estatuto dos Tribunais...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ ao longo destes últimos meses tem encetado um conjunto de lutas muito duras, no ensejo de ver concretizado um conjunto de exigências que são de uma justeza, que ninguém, inclusive, a Tutela, coloca em causa. Assim, perante o silêncio “criminoso” por parte do...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 51/2023 – Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal Lei n.º 52/2023 – Completa a transposição da...
