by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 19/2025 – Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, e a Lei n.º 94/2015, de 13 de agosto, que define as...
by Joao Rodrigues | Fev 26, 2025 | Recortes de Imprensa
Hoje tem de ser o dia inteiro e limpo pelo qual os funcionários judiciais tanto ansiaram. Durante anos, atravessámos a bruma do esquecimento, sufocados pela indiferença, pelo cansaço de quem dá tudo sem receber o devido reconhecimento. Mas hoje, finalmente, a névoa...
by Joao Rodrigues | Fev 20, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME JURÍDICO DO ABONO DE AJUDAS DE CUSTO E TRANSPORTE — Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas de Custo e Transportes, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro, e pelas Leis n.ºs 64-B/2011, de 30...
by Joao Rodrigues | Fev 19, 2025 | Recortes de Imprensa
A valorização profissional deve ir além do simples aumento salarial, englobando também o enriquecimento das funções e responsabilidades atribuídas ao trabalhador. É essencial que a evolução de carreira não se limite a um benefício financeiro, mas também se reflita na...
by Joao Rodrigues | Fev 18, 2025 | Minutas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Mapa auxiliar de férias -...
