by Joao Rodrigues | Dez 4, 2024 | Recortes de Imprensa
A completar 6 meses do acordo prévio firmado com o Ministério da Justiça, os Homens e Mulheres dos Tribunais, os oficiais de justiça, continuam a viver tempos sombrios. As semanas desenrolam-se a um ritmo demasiado acelerado nos Tribunais e Serviços do Ministério...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2024 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS – Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) e ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS – Alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado...
by Joao Rodrigues | Nov 27, 2024 | Recortes de Imprensa
O procedimento concursal para admissão de 570 novos oficiais de justiça continua a correr os seus termos, assente na expetativa que a tabela salarial em vigor conseguirá reter estes profissionais. Os candidatos submeteram as suas candidaturas respaldados na publicação...
by Joao Rodrigues | Nov 26, 2024 | Processo do Trabalho
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro. No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento de diversos cadernos de legislação relevante, no sentido de...
by Joao Rodrigues | Nov 25, 2024 | Processo Civil
NOTA INFORMATIVA — Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de novembro — Regulamenta as citações e notificações eletrónicas a cidadãos e empresas, no âmbito de processos judiciais A referida NOTA INFORMATIVA destina-se a dar a conhecer este novo diploma que procede à...
