by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/Audicao_MinistraJustica_LOE2025.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 15, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/11/audicao_SFJ_COFAP_13NOV2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
REGIME DE REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS — Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro e Decreto-Lei n.º 87/2024, de 7 de novembro (Letra da lei) O Departamento de Formação...
by Joao Rodrigues | Nov 14, 2024 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) , Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, revisto e atualizado até à Portaria n.º 266/2024/1, de 15 de outubro. Legislação incluída: – Portaria...
by Joao Rodrigues | Nov 13, 2024 | Recortes de Imprensa
O processo de ingresso de 570 novos funcionários na carreira de oficial de justiça iniciou-se com dois problemas significativos: a falta de revisão do estatuto e o valor base de ingresso, fixado em 915,47 euros. Este montante conta com um suplemento adicional de 13,5%...
