by Joao Rodrigues | Mar 21, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M – Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022 – Cria um...
by Joao Rodrigues | Mar 18, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26/2022 – Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa Declaração de Retificação n.º 12/2022 – Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, o texto informativo contendo as alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários deste Departamento de Formação. A Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 3260/2022 – Publica lista atualizada do património imobiliário público sem utilização que identifica,...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
A Diretora Geral da Administração da Justiça convocou os sindicatos para uma reunião “com o objetivo de abordar questões aos recursos humanos”, a qual teve lugar no passado dia 8 de março. Os representantes dos trabalhadores questionaram a Sra. DG sobre vários...
