by Joao Rodrigues | Jul 26, 2023 | Recortes de Imprensa
Os Oficiais de Justiça desempenham um papel fundamental no sistema judiciário. São responsáveis pela execução e cumprimento das decisões judiciais, bem como pela garantia da legalidade e regularidade dos atos processuais nos tribunais. A sua presença é crucial em...
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Destaques, Informação Sindical
É com imensa satisfação e com orgulho que partilhamos a sentença referente à contagem do tempo de provisório para a subida de escalão. O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido um pilar essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da justiça....
by Joao Rodrigues | Jul 25, 2023 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2023 – Codificação e consolidação da legislação eleitoral Decreto-Lei n.º 62/2023 – Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2023 – Estabelece o novo modelo de gestão integrada do património imobiliário público Decreto-Lei n.º 61/2023 – Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e...
by Joao Rodrigues | Jul 21, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 35/2023 – Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho Decreto-Lei n.º 59/2023 – Altera o...
