by Joao Rodrigues | Mai 11, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/SIC_PrimeiroJornal_Distribuicao_dos_Processos_11mai2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/05/RTP_JornaldaTarde_Distribuicao_dos_Processos_11mai2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Recortes de Imprensa
Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta que o normal seguimento dos processos esteja a ser dificultado, ainda para mais após um “período prolongado de greves”. Governo garante que o problema informático já foi resolvido O portal Citius esteve em...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Recortes de Imprensa
Segurança jurídica Sem sistema judicial eficiente pode haver falta de segurança A falta de resposta eficiente dos tribunais pode ter graves consequências económicas e sociais para o país. Sem um sistema judicial eficiente, pode haver uma falta de segurança jurídica,...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas contidas nos n.os 4 e 5 do artigo 2.º da Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, na redação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto (Novo regime do...