by oficina | Fev 23, 2022 | Notícias do Dia
AGRICULTURA – Oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3,...
by Joao Rodrigues | Fev 21, 2022 | Processo Penal
A Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, aprova diversas medidas previstas na Estratégia Nacional Anticorrupção, alterando, entre outros diplomas, o Código de Processo Penal e leis conexas. A referida lei, que é de aplicação imediata a todos os processos (iniciados e...
by oficina | Fev 21, 2022 | Notícias do Dia
SAÚDE – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e...
by oficina | Fev 20, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 23-A/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para emissão de guia de transporte Pedido de emissão guia de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta para autorização de acumulação de funções Pedido Autorização Acumulação de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta para comunicação/justificação de falta Comunicação de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para pedido de dispensa Dispensa nº6 do artigo 59 do...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para fazer um pedido de permuta Pedido de...
by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas
Minuta personalizável para solicitar um pedido de inspeção extraordinária Pedido de inspeção...
