Comunicados

A DGAJ enviou já para publicação no Diário da República o Aviso de realização de Movimento Extraordinário. Prevê-se que a publicação desse Aviso ocorra até ao fim da semana.

O prazo para apresentação dos requerimentos será de 10 dias úteis, a contar da data de publicação.

Contactada a DGAJ fomos ainda informados de que neste Movimento Extraordinário poderão também ocorrer algumas colocações de outras categorias que não apenas de escrivão auxiliar ou técnico de justiça auxiliar, pelo que os interessados deverão apresentar os respectivos requerimentos.

A DGAJ irá publicitar os lugares vagos colocados a concurso.

Assim, todos os colegas e os candidatos que recentemente ficaram aprovados no concurso de admissão devem estar atentos à publicação do Aviso no D.R. e apresentar a sua candidatura no prazo legal. E já agora, todos devemos providenciar no sentido de avisar os colegas e candidatos ao ingresso da abertura deste movimento extraordinário, para que possam concorrer se desejarem.

 Versão de Impressão

Na senda da defesa intransigente dos direitos dos nossos associados e da classe dos funcionários judiciais, mais uma vez as nossas razões foram reconhecidas e as consequentemente no final da passada semana o Tribunal veio dar razão aos nossos argumentos.

Assim, e conforme se constata no acordão que aqui divulgamos, registamos com especial agrado mais uma vitória, com o Tribunal a confirmar a decisão proferida pelo CAAD e que reconhece o direito dos oficiais de justiça nomeados definitivamente pelo Despacho do Diretor-geral de 28/03/2012, a serem remunerados como funcionários de nomeação definitiva desde a data do terminus do período probatório.

Assim, em resultado desta acção do SFJ, todos estes funcionários terão agora direito ao reposicionamento remuneratório resultante da conversão em definitivas das nomeações provisórias. Ou seja, os efeitos remuneratórios decorrentes do despacho do DG terão de ser reportados a 7 de Junho de 2011.

Mais uma vez a estratégia definida e executada pela direcção sindical obteve os resultados desejados.

Esclarecemos ainda que relativamente à questão das aposentações e depois da decisão definitiva, transitada em julgado, a CGA insiste na sua atitude vergonhosa de má-fé e desrespeito pelas decisões judiciais. Damos conhecimento que, por despachode 9 de julho de 2015, não foi admitido, por o mesmo ser extemporâneo, o recurso interposto pela CGA. Mais informamos que o SFJ já deu entrada junto do Tribunal do pedido de execução da sentença. 

 Versão de Impressão

CONVOCATÓRIA

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo n.º 35.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pela Direcção Nacional através da sua deliberação de 5 de maio de 2015, o Congresso deste Sindicato, o qual reunirá ordinariamente para o exercício das atribuições referidas nas alíneas a), b) e c) do artigo n.º 34.º dos Estatutos, nos dias 27 e 28 de novembro de 2015, no Pavilhão Multiusos de Arraiolos, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1 – Aprovação do Regimento do Congresso;

2 – Balanço da Actividade;

3 – Definição da estratégia político-sindical;

4 – Discussão e aprovação das alterações aos Estatutos do SFJ;

5 – Eleição dos membros para o Conselho Nacional.

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional

Ass. António Rui Viana da Ponte

 Convocatória do VII Congresso Nacional do SFJ –  Regulamento do VII Congresso Nacional do SFJ –  Calendário do VII Congresso Nacional do SFJ 

É com enorme tristeza e pesar que comunicamos a morte do nosso colega e dirigente nacional deste sindicato João Torres. 
João Carlos de Carvalho Santos Torres, tinha 55  anos de idade,  e atualmente prestava serviço no DIAP de Lisboa. Era dirigente do SFJ integrando a Coordenadora Regional de Lisboa e a Direcção Nacional.

Á sua familia, em especial á sua filha, endereçamos os nossos sentidos votos de pesar e de solidariedade neste momento de dor.

O  corpo do colega João Torres estará hoje (dia 26 de Junho) na Igreja de Santa Isabel, em Campo de Ourique, pelas 18:30h.

A missa de corpo presente será amanhã (dia 27 de Junho) às 11:30h ainda na igreja e seguirá para o Cemitério dos Olivais.

A cremação terá lugar às 12:30h. 

A Direcção do SFJ