Comunicados
ABONO PARA FALHAS – Reacção do SFJ
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Denunciamos publicamente a questão na comunicação social (Diário Económico, RTP, Diário de Noticiais, entre outros);
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Enviamos uma carta ao Sr. Director Geral, contestando esta absurda decisão, solicitando a sua anulação e pedido reunião urgente;
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Demos conhecimento desta situação ao Sr. Ministro da Justiça com o pedido de audiência urgente;
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Também, através do Bloco de Esquerda e da sua Deputada Helena Pinto, foi ontem apresentado na Assembleia da República um requerimento interpelando o Governo sobre esta matéria;
Logo durante o dia de ontem foi
marcada reunião com o Sr. Director Geral e, já hoje, fomos contactados pelo
Gabinete do Sr. Ministro da Justiça com vista à marcação da reunião solicitada,
que deverá ocorrer na próxima semana.
O que demonstra, desde logo, que
as nossas iniciativas estão a ter os resultados pretendidos. Aguardamos agora a
realização dessas reuniões e, sobretudo, o seu resultado para avaliarmos
eventuais reacções subsequentes. Todavia, esperamos, e desejamos, que a DGAJ e
o Ministério da Justiça, tenham bom senso e anulem, como se justifica, esta
decisão.
O Sindicato mais uma vez cumpre a
sua função, com empenho e determinação. Reagindo de imediato, com
objectividade, em defesa dos direitos dos funcionários judiciais,
independentemente da categoria ou carreira.
Não podendo garantir o êxito
desta intervenção sindical, continuamos a trabalhar outras alternativas,
designadamente interpondo todas as acções judicias necessárias.
Mas, não fazer nada, ficar à
espera ou apenas falar, falar, falar… é que não resolve decididamente nada!
Por isso enquanto alguns falam,
nós fazemos.
Nunca desistindo!
ABONO PARA FALHAS – Reposição
GREVE AO SERVIÇO FORA DO HORÁRIO NORMAL DE FUNCIONAMENTO
marcação por outra estrutura sindical de uma «paralisação até Outubro de 2011,
todos os dias, entre as 17h e as 9h», cumpre-nos esclarecer o seguinte:
- O Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou
em 9 de Junho de 1999, pré-aviso de
greve de «greve, por tempo indeterminado, a ter início em 21 de Junho de
1999, nos períodos compreendidos entre as 0 e as 9 horas, as 12 horas e 30
minutos e as 13 horas e 30 minutos e entre as 17 horas e as 24 horas de todos dias.». - Este aviso, que pode ser aqui
consultado, mantém-se em vigor, e permite a TODOS os FUNCIONÁRIOS
JUDICIAIS cumprirem apenas o respectivo horário de trabalho, sem que essa
atitude de protesto e de defesa de um direito, possa causar qualquer
sanção disciplinar. - Ou seja, desde
1999 que os funcionários judiciais possuem um instrumento legal que lhes
permite não serem obrigados a trabalhar para além do horário devido.
Comemoração dos 35 Anos do SFJ – Actualizado
Lisboa, na manhã do dia 27 de Novembro, a Conferência «Sindicalismo
Judiciário: constrangimento ou contributo para a eficiência na
Justiça?», encerrando o Ciclo «Justiça em Portugal: que organização para
os novos tempos?».
Na tarde do mesmo dia, decorrerá a sessão solene comemorativa do
aniversário da fundação do nosso sindicato, no decorrer da qual serão
homenageados os sócios fundadores e agraciados os sócios que tiverem 25
ou mais anos de filiação sindical ininterrupta.
Local da Conferência e Sessão Solene: Auditório 2 da Universidade Lusiada, Rua da Junqueira nº194 Lisboa (a cerca de 100 metro do Hospital Egas Moniz)
Horário:
10h30 – Conferência «Sindicalismo Judiciário: constrangimento ou contributo para a eficiência na Justiça?»;
13h00 – Almoço;
14h30 – Sessão solene comemorativa dos 35 anos
Entrega de diplomas a sócios fundadores;
Entrega de emblema aos sócios com 25 anos de associados.
necessitamos de saber quais os interessados em participar, com especial
relevo para os fundadores e para os que já tenham passado a barreira dos
25 anos de associados, para o que deverão preencher a ficha de
inscrição anexa e remeter para a sede nacional, por fax (213 514 178)
e-mail (sfj@sfj.pt) ou correio (Av. António Augusto Aguiar 56, 4º Esquerdo, 1050-017 Lisboa).
O SFJ disponibilizará o transporte colectivo, com partida das sedes
de cada delegação regional, caso o número de inscrições assim o
justifique.
As inscrições decorrem, impreterivelmente, até ao dia 10 de Novembro de 2010.