Informação Sindical

CARAVANA DA JUSTIÇA

 

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nas últimas semanas tem estado a trabalhar no projeto “Caravana da Justiça”, que fica completamente ultimado no dia de hoje, para poder ser iniciado amanhã, dia 29 de setembro, prolongando-se até ao próximo dia 15 de outubro.

Tal projeto consiste numa passagem por todos os Tribunais de Portugal continental por membros deste Sindicato, em seis viaturas devidamente identificadas como fazendo parte desta caravana da justiça.

Tal tem por objetivo recolher informação exaustiva junto dos Delegados Sindicais de cada tribunal sobre as condições de trabalho, tanto a nível das condições dos edifícios, de instalações, equipamentos e segurança, como a nível de recursos humanos e, bem assim, recolher testemunhos de vida dos Oficiais de Justiça que assim o desejem, sendo entregue formulário para o efeito.

A informação recolhida será entregue ao Presidente da Assembleia da República, no próximo dia 15 de outubro, data em que se prevê ocorrer também a entrega pelo Governo da proposta de LOE para 2022.

Apelamos, assim, que todos os Oficiais de Justiça contribuam para o sucesso desta iniciativa.

 

Exigimos JUSTIÇA!
JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!

 

Informação Sindical - 28 de setembro de 2021

PROJETO REVISÃO DO ESTATUTO PROFISSIONAL

Após o adiamento da reunião com os sindicatos agendada para 15 de setembro pelo Ministério da Justiça, foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que fixa em 30 dias o prazo para apreciação pública do projeto legislativo respeitante à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

A Justiça necessita de serenidade e paz social para prosseguir os seus fins, pelo que não se compreende que o SEAJ  insista num projeto que já foi analisado por todos os quadrantes do judiciário, que verificaram, entre outras coisas, estar pejado de INCONSTITUCIONALIDADES, ao invés de aproveitar a decisão do TACL e corrigir, desde já,  o seu projeto de estatuto.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais mantém a sua posição de defesa de um Estatuto Profissional que dignifique TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Repetimos: um estatuto que seja para todos e não apenas para alguns.

Em paralelo, o SFJ tem mantido contacto junto de todos os partidos com assento parlamentar, incluindo o partido do governo, de forma a que sejam viabilizados os Projetos de Lei que estão na Assembleia da República, nomeadamente a integração do suplemento de recuperação processual e a pré-aposentação.

Exigimos JUSTIÇA!

JUSTIÇA PARA QUEM NELA TRABALHA!

Reunião de 15/09 no Ministério da Justiça. 

O MJ, através de contacto telefónico do Chefe de Gabinete do SEAJ, informou o SFJ que a reunião marcada para amanhã, 15 de setembro, foi desconvocada

O Presidente do SFJ

António Marçal

 

NOTA DE PESAR

Jorge Sampaio

1939-2021

O Sindicato dos Funcionários Judiciais vem manifestar publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente Jorge Sampaio. 

Advogado de presos políticos e líder estudantil na crise académica de 1962. Faleceu um combatente corajoso, um humanista, um democrata de coração generoso, um exemplo de serviço público e de ética.

Faleceu um homem justo e bom, defensor acérrimo da democracia.

Endereçar à Família e aos Amigos as mais sinceras e sentidas condolências, próprias destes momentos de tristeza.

ATÉ SEMPRE PRESIDENTE!

Agradecimento

A carreira de Oficial de Justiça tem servido de alfobre de recrutamento de muitos organismos da Administração Pública, o que muito diz sobre o valor e competência destes homens e mulheres que o MJ teima em não valorizar de forma adequada.

Mas também a nível internacional esse valor é reconhecido.

É com um misto de sentimentos que vos informo da alteração na composição do Secretariado Nacional, com a saída – imposta estatutariamente – do Secretário Geral José Alexandre Marinho da Silva que, no âmbito de um concurso internacional foi selecionado para desempenhar funções nas Nações Unidas / PNUD de São Tomé e Príncipe. Desejo-lhe os maiores sucessos nesta nova etapa profissional.

O Alexandre Silva irá continuar a colaborar connosco, designadamente na definição de um Estatuto profissional que dignifique e reconheça o valor dos OJs na administração da justiça em Portugal, citando um excerto da comunicação enviada:  “Por último quero deixar bem claro que estarei sempre ao dispor do SFJ, para o que entenderem e desejarem dos meus humildes préstimos.”

O cargo de Secretário Geral passa a ser desempenhado pela Sandra Gabriela Mota.

Nos termos dos estatutos entra também para o SN a Alexandra Lopes.

São mulheres combativas e com capacidades sobejamente reconhecidas, a quem saúdo nestas novas funções.

Estas recomposição do SN em nada muda o foco da nossa atuação:

Justiça para quem nela trabalha!

 

O Presidente do SFJ
António Marçal

Nota do Presidente do SFJ - Alteração no Secretariado Nacional