O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
REGULAMENTAÇÃO DE VÁRIOS ASPETOS DAS AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS – Port. n.º 282/2013 – Decl. Retif. n.º 45/2013
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Áreas de Formação
O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO – revisto com a Lei n.º 41/2013
O Dep. de Formação informa que encontra-se à disposição de todos os sócios um texto de...
Delegação de competências do escrivão de direito, nas ações executivas, promovidas por oficial de justiça
O Código de Processo Civil aprovado, em anexo, à Lei n.º 41/2013, de 26-jun-2013, CONSIGNOU para o...
O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO
Com as alterações introduzidas pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho - 2ª versão - Consequências no...
SUMULA DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL NA 1ª INSTÂNCIA
Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho. ...
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE...
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados...
Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto – Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os...
Texto informativo sobre – Taxas de juros
Face à publicação do Aviso n.º 10478/2013, da DGTF, DR II Série, 23.08.2013, e em conformidade com...
Regime Jurídico do Processo de Inventário – Lei n.º 23/2013
O Departamento de Formação do SFJ disponibiliza o Regime Jurídico do Processo de Inventário - Lei...