O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA.
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Áreas de Formação
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Setembro de 2018
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
Aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, e alteada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8...
DISPENSA DE SERVIÇO
Estatuto dos funcionários judiciais - nº 6 do artº 59º - Artigo de opinião. [download...
Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas...
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível as Ações Especiais para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias, procede-se à publicação de uma nova versão.
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de...
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de...