No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
Áreas de Formação
FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tendo conhecimento que...
PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ - minuta
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos...
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.Com a...
ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Setembro de 2018
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa...
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
Aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, e alteada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8...