NOTA INFORMATIVA – O Processo de INVENTÁRIO nos tribunais judiciais...
NOTA INFORMATIVA – O Processo de INVENTÁRIO nos tribunais judiciais – Aplicação da lei no tempo – Lei n.º 117/2019 de 13/9
read more
Áreas de Formação
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Nov 2019
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – novembro 2019
Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12...
NOTA INFORMATIVA – DEPÓSITO DA SENTENÇA (OU ACÓRDÃO) EM PROCESSO PENAL – ARTIGO 372.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
NOTA INFORMATIVA – Alteração ao código do trabalho e legislação conexa – QUE ESTABELECE UM REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PARENTALIDADE
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do SFJ, divulga-se a presente NOTA...
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, alterado e republicado pela lei n.º 107/2019, de 9 de setembro.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que...
RECURSOS EM PROCESSO PENAL – Tramitação e notas práticas.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com vista a facilitar a tarefa...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – com alterações do Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a...
DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PROCESSO CIVIL
DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO...
DECRETO-LEI Nº 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PROCESSO CIVIL
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...