by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 – Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões. Declaração n.º 40/2024/2 – Eleição do juiz conselheiro João Eduardo Cura Mariano Esteves como presidente do Supremo Tribunal de...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155/2024/1 – Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
by Joao Rodrigues | Mai 22, 2024 | Recortes de Imprensa
Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça – os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam...
