by Joao Rodrigues | Abr 11, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/A – Aprova a orgânica do XIV Governo Regional dos Açores. Aviso (extrato) n.º 7683/2024/2 – Colocação oficiosa da escrivã auxiliar Maria de Fátima Frutuoso Sabença no Núcleo de Peso da Régua. Aviso (extrato) n.º...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação n.º 447/2024 – Atualização das taxas de propriedade industrial. Despacho n.º 3893/2024 – Delega competências nos secretários de justiça.
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2024 | Destaques
Caros Associados, É com grande satisfação e sentido de responsabilidade que vos comunicamos que o Sindicato de Funcionários Judiciais se encontra a preparar a apresentação de uma candidatura própria ao Programa PESSOAS 2030, mais concretamente, à tipologia de operação...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF) Legislação incluída: Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44/2013, de 25 de outubro e alterada pelas Portarias...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2024 | Informação Sindical
A COC – Comissão Organizadora do Congresso do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga as Propostas de Alteração aos Estatutos do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com a seguinte ordem: 1. Proponente – Secretariado Nacional 2. Proponente...
