by Joao Rodrigues | Abr 21, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO PENAL – aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2022 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação dos diversos cadernos de legislação relevante, publica, um Novo caderno, contendo o CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E...
by Joao Rodrigues | Abr 18, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Devido à necessidade de obras no edifício da Av.ª António Augusto Aguiar, a Sede Nacional do SFJ situar-se-á agora na Rua João da Silva, 24-A (zona do Areeiro), em Lisboa. A mudança deverá estar concluída na próxima sexta-feira, 22 de abril. Os associados que...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Deliberação n.º 473/2022 – Aprova o Código de Conduta dos Magistrados do Ministério Público Despacho n.º 4389/2022...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2022 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ foi hoje convocado, pelo Gabinete da Sra. Ministra da Justiça, para uma reunião que ocorrerá no próximo dia 2 de Maio pelas 16 horas no Ministério da Justiça.Desconhecemos quais os assuntos a serem tratados/debatidos na reunião supra referida, no entanto, o...
