by Joao Rodrigues | Mar 7, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 8/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A – Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de...
by Joao Rodrigues | Mar 4, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2768-A/2022 – Reconhece oficialmente a existência de situação de seca extrema ou severa em determinados concelhos de Portugal continental Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de...
by Joao Rodrigues | Mar 3, 2022 | Notícias do Dia
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável – Portaria n.º 106/2022 Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e Fiscais da...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 – Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país Despacho n.º 2686/2022...
by Joao Rodrigues | Mar 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Quando em 1945, terminada a Segunda Guerra Mundial a Humanidade assistiu à criação da Organização das Nações Unidas (ONU), esperava-se que as relações internacionais se caracterizassem já não pela interminável procura de expandir o poder individual de cada Estado, mas...
